Home- busca: Um
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 12:57
Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público
Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:30
Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo
A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo
* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 07:02
TST limita acordo coletivo com vigência trienal
O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 17:23
Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto
Um pedido de vista regimental formulado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho transferiu para o
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:02
TST garante pagamento de hora extra por intervalo não concedido
A manifestação do TST ocorreu durante o exame e indeferimento de um recurso de revista interposto
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 14:30
Vidigal recebe apoio da AJUFE para implantação das novas varas federais
Um esforço conjunto está sendo desenvolvido em apoio à iniciativa do presidente do Superior
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:10
Distribuição de processos beneficiou bingos
desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 08:53
Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol
Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:41
Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela
Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40
STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um novo inquérito para apurar as denúncias de venda de
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2004 - 01:00
Sentença de juiz gaúcho declara a inconstitucionalidade de artigo do CPC
Efetivamente os embargos opostos afloraram um problema antecipadamente alertado por vários juristas
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:04
Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor
A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 08:27
Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos
, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:10
Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares
Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 12:28
STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF
O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:03
Penhora On-line ganha maior eficiência neste semestre
pelos empregadores, adotará, neste semestre, um novo sistema de interligação entre as Varas de Trabalho, o Banco Central (BC) e os bancos.
